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O romancista – regularizar a tributação habitacional, o imposto de aluguel (CFPB)

a contribuição da terra das propriedades construídas: qualquer edifício (qualquer edifício) é assunto, por decreto; Por definição, uma tributação direta de habitação. Seria tempo, a prevenção exige, que alguma tendência a querer indexar na inflação e decidir a qualquer momento de aumentos excessivos, abusivos, intempestivos, ou impostos esperados desproporcionais: dada estabilidade. (Caso contrário, o declínio) dos preços de longo prazo Para ser procurado no setor habitacional que, já em crise, problemática, falta de uma política nacional, municipal ou comunitária. Visto também as irregularidades abaixo. O decreto em questão: Decreto de 5 de abril de 1979 (monitor # 32A de 19 de Abril de 1979) alterado por: o decreto de 23 de dezembro de 1981 (Monitor nº 2 de 7 de Janeiro de 1982) sobre: A contribuição da terra das propriedades construídas (CFPB) comumente chamado de taxa de aluguel.Au 5º considerando e no artigo 38.º, o Decreto # 32a, o decreto estipula: considerando que os decretos de 14 de setembro de 1964 e 4 de novembro de 1974 devem ser revogados e substituí-los por novas disposições mais de acordo com os requisitos de Desenvolvimento Econômico … Este decreto revoga … Pela revogação definitiva em particular do artigo 7º deste decreto de 74 de novembro, o imposto adicional de 10% foi abolido, mas a sua percepção até que este dia continue, na verdade, ilegal: 10% na quantidade principal do CFPB. Deve ser remediado sem demora. Mas, quando e quanto a reparação dessa injustiça, hoje a dívida do Estado em relação aos contribuintes da CFPB? No artigo 2.º, o imposto de dez (10) variando de 6% a 15% do valor ou estimativa anual de aluguel, define dez (10) fatias tributáveis com números largamente superados de rendas mensais de 200g a 1800g. Tão substituto, causa a máxima tributação de 15% em todos os níveis atuais de aluguel. Ele merece ser, em toda a objetividade, equidade e justiça, simplificada, padronizada ou tornada proporcional às taxas médias de entre 6 e 15%, isto é, em 10% (máximo). A adoção imediata dessa medida não receber uma recepção favorável? (O caso da barra das taxas de contribuição de ONA em relação aos níveis atuais de salários é semelhante). No caso de um edifício não tripulado, ocupado pelo seu proprietário e sofrido ou alterado ou expandir ou expandir a reconstrução, a seção 16 no A revisão das estimativas antigas envolve o risco inaceitável de uma reavaliação ascendente a cada 3 anos (incentivando um aumento a cada 3 anos também o custo das rendas), periodicidade para mudar para ser redefinido para 5, aos 10 anos ou mais, dado os 4 anos de mandato de um conselho municipal, dada a busca por estabilidade (se não um declínio) de preços de longo prazo no setor habitacional (especialmente familiar). “Um bom espírito do artigo 19 do presente decreto de 1979, que estabelece o aluguel anual Estimativa do edifício ocupado pelo seu proprietário a 3% do valor venal (1/4% ao mês), em oposição ao artigo 6º da Lei de 19 de Julho de 1961, a fixação, o máximo legal do valor de Locati Propriedade anual para alugar, a 12% do valor venal (1% por mês). O CFPB é assim reduzido e 4 vezes menor em caso de uso familiar em vez de propriedade de aluguel pelo seu proprietário. Um aspecto social social até agora oculto ou ignorado, e nunca divulgado pelo Estado, nem pelo agente fiscal. “Por opinião publicada na mídia de impressão, o ramo fiscal (DGI), citamos, seguindo o aumento excessivo do custo dos aluguéis observados em todo o país, foi o dever de lembrar os proprietários e os inquilinos uma disposição formal do artigo 4.º do Lei de 19 de julho de 1961 sobre o custo das rendas: Qualquer aumento de aluguel é proibido mesmo em caso de inquérito alteração.Corollaire obrigado: são ilegais todas as revisões de um aumento de um valor de estimativa ou aluguel e valor de aluguel, por isso, qualquer aumento no CFPB (Claro que o edifício não passa por qualquer modificação, nenhuma adição, sem expansão, sem reconstrução). Em caso de reavaliação de propriedades não tratadas, ocupada pelo seu proprietário, a última ilegalidade é agravada. Muitos abusos já comprometidos com este direção, mas que o poder executivo central deve corrigir, sendo correto; ser do seu dever de proteger os cidadãos em geral, os proprietários ou investidores S Terras em particular, contra qualquer excesso do poder municipal ou comunal, e assegurá-las ou a confiança por liberações publicadas pelo menos a cada ano, relembrando certas provisões legais ou instruções destinadas a, por exemplo: a violação do direito de propriedade, a espoliação, alguns aumentos ilegais de aluguel do imposto de aluguel etc.Outras observações: estabelecidas pelo Decreto (1979), o imposto real municipal com base no aluguel, ou imposto municipal da CFPB, só pode ser estabelecido por lei “, disse o artigo 218 da nossa Constituição (1987). Decreto que data de uma era ditatorial, não democrática considerada, onde a função do prefeito não era apenas eletiva. Decreto compreendendo determinadas disposições de fase, em especulação, efeito negativo no desenvolvimento do habitat (no âmbito do direito à moradia). O Departamento de Imposto Comunal mostrando uma predisposição a ser feita de supervalorização. O Estado beneficiando de beneficiar financeiramente de seus próprios erros, tais como: inflação ou hiperinflação após a desvalorização da cabaça, ou a não atualização de um cronograma de imposto que maximiza a taxa; Governança atribuível, destacando uma certa incompatibilidade de interesses (a lei deveria, providente, remediando). Daí novamente o perigo da periodicidade de 3 anos e indexação (a qualquer momento) do CFPB (tributação de habitação) na inflação.Malisfelizmente e paradoxalmente em nossa realidade, as ilegalidades têm direito de força. Os maus hábitos têm vida dura. Mas mesmo tendo a força da lei, um decreto continua sendo um decreto, sempre modificável por outro decreto que, por sua vez, será lei. Legislação que rege a Habitação – Rent-CFPB-etc. merecem uma atualização mais realista, consistente e harmoniosa, mas aguardando essa iniciativa dos poderes executivos e legislativos do Estado, o dever de todos os cidadãos, o do Estado, continua a obedecer à lei da constituição da hierarquia. Decreto-etc . e as leis em vigor.Shock, nossos líderes devem informar a opinião pública sobre a ilegalidade dos 10% do imposto adicional, sobre a ilegalidade também dos aumentos da CFPB sob a lei de 1961 no custo do aluguel.. Após a grande desgraça de 12 de janeiro, não é um gesto da prefeitura em direção ao contribuinte. Estamos esperando, ainda esperamos: uma revisão descendente do CFPB, uma moratória, mesmo uma isenção (como no ano de 1842, no Cap-Haitien) .enfin, com vista à tributação ou tributação racional, a contribuição da terra deve em nossa O parecer existe legalmente para qualquer propriedade, fundos e edifícios, construídos ou não, e correspondem a um mínimo de serviços prestados em troca do contribuinte, nomeadamente: segurança de registo-identidade-terra, coordenadas cadastrais (GPS?), Numeração de endereço , estradas etc. O cadastro, é dito, é usado para estabelecer a base fiscal de propriedade, aplicada em renda imobiliária. Em suma, o CFIC seria definido como a soma de duas partes: (1) um imposto municipal real, em troca de tais serviços, com base nas características físicas (comprimento da fachada, área terrestre, superfície ou volume habitável etc.) e materiais da propriedade; e 2) um imposto real comum com base na renda do aluguel da propriedade. Na mesma veia, modernizar a gestão da terra, territorial, ajudaria a fortalecer o controle, a garantia do direito de propriedade. Seria interessante assumir um balanço da CFPB, um estudo também a relação entre a CFPB e a bidonvilização, depois entrar no alojamento e tributação no menu das plataformas de aplicação nas próximas eleições municipais. A autoridade do Estado exercida no contexto da legislação justa, sob uma liderança esclarecida, e com profissionalismo por pessoal qualificado, responsável, incorruptível, manicuroso e respeito da lei, maníaco do coletivo e de todos, em vez de aversão, medo e estresse inspirar confiança e despertar admiração e respeito.

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